quarta-feira, 20 de abril de 2011

GAEMA - GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO )





Dra.Cristina Godoy de Araújo Freitas
Promotora de Justiça
(Secretária-Executiva)

Ato Normativo nº 552/08-PGJ, de 4 de setembro de 2008
Institui o GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (GAEMA) e a REDE DE ATUAÇÃO PROTETIVA DO MEIO AMBIENTE, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo, e dá outras providências - (OBS.: vide alterações introduzidas pelo Ato PGJ nº 596/09)
Ato Normativo nº 596/09-PGJ, de 30 de junho de 2009
Altera o Ato Normativo nº 552/2008-PGJ, de 4 de setembro de 2008, que instituiu o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Ato Normativo nº 682/11-PGJ, de 15 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre as metas regionais para a atuação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e da Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.
Ato Normativo nº 649/2010-PGJ, de 17 de junho de 2010 
Institui o Núcleo de Atuação regionalizada do GAEMA, tendo como base a Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema 
Ato Normativo nº 683/11-PGJ, de 15 de fevereiro de 2011
Institui o Núcleo de Atuação regionalizada do GAEMA, tendo como base a Sub-Bacia Hidrográfica Cabeceiras (Bacia Hidrográfica Alto Tietê)

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